Thursday, January 21, 2016

A nova economia "mede" o que importa. The new economy assesses the irreducible values that truly matter

A solução não é acabar com o capitalismo. É a te-orientação para medir o que importa, sabendo que o que importa é irredutível, logo será preciso avaliar vários indicadores objetivos e subjetivos. Também é essencial assegurar um processo justo de acesso à oportunidade. A falácia do reducionismo materialista está reflectido no modelo económico. Damos valor ao que tem preço. É uma vida, quanto custa? 

Prof. Varoufakis on the difficulties of measuring capital and what really matters and how that affects the economy:

Nobel Laureate prof. Stiglitz on inequality of opportunity:

Ford Foundation's Xavier de Souza Briggs on how we need to align our economy to our highest values to tackle inequality of opportunity and social injustice 

The solution is not to end capitalism, but rather to re-direct it to "measure" what matters, knowing that what truly matters is irreducible. This means we will need to assess various objective and subjective indicators. It is also critical to defend equitable assess to opportunity. The fallacy of materialistic reductionism is reflected in the prevalent economic model, for it does not value what is priceless. A cheap t-shirt can be sold, but a life lost?

Standards for Smart Cities

“By 2050 cities are projected to house around 70% of the world’s population. International Standards help these urban areas to become more connected, more sustainable and to cope with this growing and ageing population.”

Kevin McKinleyActing ISO Secretary General

IEC, ISO and ITU’s International Standards have come together to create global standards for the creation of smart cities. The smart city concept typically refers to the use of technology to sense and analyze conditions, network people, things and other resources to obtain intelligence and improve performance of energy, safety, environmental, communications, government and other systems for a safer, healthier, more productive and more convenient urban life. 

Learn more and get involved: http://www.worldsmartcity.org/

Wednesday, December 23, 2015

A corporação monopolista que provocou a Revolução Norte Americana

As ações de desobediência civil lideradas por Gandhi antes da independência da Índia são bem conhecidas. Na altura, foram comparadas a um acontecimento simbólico do dia 16 de Dezembro de 1773 que será para sempre recordado como o instigador daquela que foi a primeira Revolução Liberal da história da humanidade. O Boston Tea Party, em português, a Festa do Chá de Boston, funcionou como uma forma de protesto contra o poderio de uma mega- corporação monopolista, protegida pela coroa inglesa, sob as colónias norte-americanas. Ainda hoje, o café é mais popular do que o chá.

Há quem acredite que os endividados do sul da Europa, oprimidos pelo poderio das mega-corporações financeiras e monopolistas e seus governos comprados, deveriam reclamar a violação dos seus direitos defendidos em papel mas não em realidade, afirmando a sua dignidade e liberdade com as suas próprias “festas do chá,” livres de violência, mas cheios de simbolismo e desobediência.

Hoje, o método princípio de abuso é a forma como o dinheiro é criado e investido. A dívida que resulta do sistema bancário por design, das rendas de monopólios e de risco de investimentos à "casino" cai sobre os contribuintes. Entretanto, os lucros em grande parte vão para o ultra-ricos que compram legislação para pagar menos impostos, mesmo que signifique cortes para o 99% porque “não há dinheiro.” Aqueles que mais precisam de investimento para realmente produzir e contribuir, não não têm acesso ou só com um custo proibitivo – em cima das dívidas e taxas pesadas. Aqueles que menos precisam, tem acesso quase ilimitado para apostar com o que não é deles sem sofrer consequencias.


O Tea Party de hoje poderá ser uma moeda digital paralela, que é controlada por um conselho descentralizado dos cidadãos, com consulta a especialistas, nem nas mãos de políticos, nem em mãos mega-capitais, que pode regular a criação, empréstimo e investimento desta moeda digital que pode ser usada dentro de determinadas regiões, países ou alianças de países. Na Escócia já se considerar algo assim. Com ou sem Festa do Chá, vale a pena lembrar 16 de Dezembro de 1773. 

1773: A "Festa do Chá" em Boston

No dia 16 de dezembro de 1773, os habitantes das colônias norte-americanas rebelaram-se contra uma decisão arbitrária da metrópole inglesa, atirando 45 toneladas de chá ao mar no porto de Boston.

Há mais de 250 anos, várias regiões do nordeste da América do Norte ainda eram dominadas pela Inglaterra. Os imigrantes das colônias gozavam de poucos direitos, e o produto do seu trabalho servia a um único objetivo: enriquecer a metrópole. A Inglaterra cobrava impostos das colônias sobre produtos como chá, açúcar, vinho, papel e tinta.

Os imigrantes se perguntavam na época se era legítimo deixar-se comandar pela coroa dessa forma, mesmo sem estar representado no Parlamento inglês. Vários deles começaram então a exigir a extinção dos impostos enquanto não pudessem ter representantes participando das decisões governamentais [“No taxation without representation” – “Não aos impostos sem representação”].

Boicote

A resistência contra a metrópole crescia a cada dia. Em 1768, John Dickinson escreveu a primeira canção patriótica dos Estados Unidos, a Liberty Song ("Canção da Liberdade"). Na época, foi iniciado um verdadeiro boicote aos produtos ingleses. As mulheres norte-americanas, por exemplo, começaram a tecer seus próprios panos, deixando de comprar tecidos ingleses.

Os imigrantes passaram a evitar até mesmo o consumo do chá e do açúcar vindos da Inglaterra. O comércio era dominado em grande parte pelos traficantes, como o famoso John Hancock, que obviamente não cobravam impostos. O governo inglês, por sua vez, forçado a reagir rapidamente, decidiu em 1770 extinguir todas as taxas especiais cobradas das colônias americanas. Restaram apenas os impostos sobre o chá inglês.

Principal produto de consumo da sociedade norte-americana da época, o chá era apreciado não só pela elite, mas por todas as camadas da população. Exatamente por isso, a insistência da metrópole no imposto sobre o chá causou grande irritação entre os imigrantes nas colônias. Essa irritação cresceu ainda mais quando o governo inglês, em maio de 1773, deu à Companhia da Índia Oriental (East India Company) permissão para vender sua produção de chá sob condições especiais à colônia.

Privilégios
Interessada em ajudar a companhia, a metrópole inglesa permitiu que ela deixasse de pagar taxas alfandegárias, em função das dificuldades financeiras em que se encontrava. Outros comerciantes das colônias temeram que a Companhia da Índia Oriental pudesse passar a monopolizar o mercado e opuseram-se então, por razões econômicas, à entrada desse chá no país.

Enquanto os navios da companhia aportavam em Nova York, Filadélfia, Charleston e Boston, os comerciantes locais organizavam movimentos de resistência. Em duas cidades, os navios foram obrigados a retornar ao destino de origem. Apenas em Boston, o governador conseguiu fazer com que o chá fosse desembarcado. Na noite do dia 16 de dezembro de 1773, cinco mil pessoas reuniram-se na cidade para protestar contra a decisão oficial.

Protestos
Um grupo de 50 a 100 homens, fantasiados de índios, foram até o porto de Boston, esvaziaram os navios e atiraram cerca de 45 toneladas de chá ao mar. George Hewes, um dos participantes da ação, descreveu mais tarde o ocorrido: "De manhã, depois que nós atiramos o chá ao mar, descobrimos que ainda havia grandes quantidades boiando sobre a água. Para evitar que qualquer pessoa pudesse pegar esse chá para uso pessoal, foram enviados três pequenos barcos a todos os lugares onde ele ainda podia ser avistado. Ali, os homens empurravam o chá com remos, até que ele ficasse completamente molhado e, com isso, inaproveitável."

O acontecimento ficou conhecido em todo o país sob o nome de Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston). Os homens que lançaram o chá ao mar foram imitados em várias outras cidades do país e acabaram ficando conhecidos como os primeiros heróis do movimento pela independência dos Estados Unidos.

Segundo explica o alemão Hartmut Keil, especialista em assuntos relativos à América do Norte, "a maioria desses homens era de trabalhadores braçais, entre eles operários da construção civil, pintores e carpinteiros. Alguns intelectuais estavam também presentes – um professor e um médico, por exemplo –, o que prova o alcance da manifestação".

Após o ocorrido, o governo inglês puniu severamente os habitantes de Boston, fechando o porto da cidade [até que as companhias lesadas pelo Boston Tea Party fossem indemnizadas] e delegando aos militares o direito de ocupar casas de civis..

Em resposta, 12 das 13 colónias uniram-se naquele que ficou conhecido como o Primeiro Congresso Continental. Durante a reunião, discutiram alternativas, entre as quais o boicote ao comércio britânico, e escrevem uma carta ao rei George III, denunciando as injustiças e o grau de excessividade das medidas tomadas.

Sem o apoio do rei, as colónias voltaram a reunir-se em 1775, no segundo Congresso de Filadélfia. Foi neste encontro que Thomas Jefferson escreveu a famosa Declaração da Independência dos Estados Unidos, promulgada um ano depois no dia 4 de Julho de 1776.

Tuesday, December 8, 2015

New Economics: Latest Thinking and Actions

As the end of a pivotal year approaches, we've gathered some suggested reading on new economy thinking and actions to prepare for a 2016 of promoting dialogue toward important reforms.

Selected articles from International Academy of Consciousness on consciousness and economics. 
http://www.iacworld.org/?s=Economics&lang=enEthical alternatives to Cooperative Banking

http://www.theguardian.com/money/2013/oct/23/ethical-alternatives-co-operative-bank

Selected articles from New Economics Foundation:

Systemic Change
Revealed: how corporations captured our democracy
Recent revelations about VW cheating emissions tests have underlined the obvious fact that private business interests are not the same as those of the public.
http://www.neweconomics.org/blog/entry/revealed-how-corporations-captured-our-democracy


New Indicators
http://www.neweconomics.org/blog/entry/forget-gdp-how-is-our-economy-really-performing
http://www.neweconomics.org/blog/entry/scotpound-a-new-digital-currency-for-scotland


If we want a future based on social, economic and environmental justice, we have to organise for it now. That means constantly learning from others who are fighting and winning their struggles, not just in Britain but around the world.http://www.neweconomics.org/blog/entry/six-websites-all-campaigners-should-know-about

Orthodox free market economists often like to portray their discipline as being as objective and impartial as any of the natural sciences. Milton Friedman once argued that economics should be considered an 'exact science', like chemistry, physics or medicine. 

We need a steady-state economy, with upper limits on wages and a drastically reduced financial sector. If we want the planet to continue sustaining human life, then we must steer the economy away from growth and ever-increasing production of consumer goods.
Most local problems share the same underlying social and economic causes. The best way to prevent them, says the Commission, is to change systems, which involves changing habitual ways of thinking, organising and working. While some of the underlying causes, such as poverty and inequality, are best tackled at national level, there is plenty of scope for local early action. 

Five indicators beyond GDP: In our new report released today, we set out five headline measures of national success for the UK. Our aim is to re-align government policies with what evidence has shown that we, the UK public, want our economy to deliver. In it, we have moved from an economy of over-consumption, through-put and waste, and the anachronism of overwork and unemployment, to one which the ecological economist Herman Daly describes as, "a subtle and complex economics of maintenance, qualitative improvements, sharing, frugality, and adaptation to natural limits. It is an economics of better, not bigger." Life satisfaction scores tend to be much higher among people with a more communally oriented set of values than those who are materialistic and individualistic. They are also less driven to consume for its own sake. Kick the addiction. Get time-rich. Be happy.

Adopting these indicators – which capture performance on Good Jobs, Wellbeing, Environment, Fairness and Health – will provide a clear picture of the UK’s social and economic performance, and focus policy-makers attention on the things that genuinely matter to the UK public.
Organizing for Change - Digital Solutions


The new national digital currency, ScotPound, would be created alongside a free-at-point-of-use payment system, ScotPay. ScotPound would be non-convertible and purely digital, operated through an arm’s length public enterprise – BancaAlba.

Monday, December 7, 2015

From Plato's Cave to Global Change

The latest issue of major Australian magazine LivingNow features articles by Nelson Abreu (IAC) and Michael Ellis (Global Peace Center) ahead of the Shifting Paradigms Conference on Dec 12 featuring eminent scientist Ervin Lazlo (Club of Budapest), Russell D'Souza (UNESCO), among others. 

http://www.shiftingparadigm.org/

http://www.livingnow.com.au/articles/making-difference-1/platos-cave-global-change

http://www.livingnow.com.au/content/shifting-paradigms-conference 

http://www.shiftingparadigm.org

#LoveEarth  #COP21


From Plato’s cave to global change


by Nélson Abreu....
Our senses give us a false sense of solidity of matter and hide the fact that it is only the tip of the iceberg of a spectrum of consciousness realities revealed through transpersonal experiences.
By changing our worldview, we become agents of positive, structural change, helping co-create the better future we know is possible, rather than being victimised by undesirable change.
For the majority of human history, we have considered the human spirit, soul, self, or mind a self-evident and fundamental part of reality. The material realm was often regarded as less of a reality than consciousness, or at best an extension or reflection of it. With the progress of empirical science, however, a conflict developed between those those who dared question orthodox doctrines and the religious power that defended such dogma. A relative truce was achieved by establishing mutually exclusive magisteria: the material realm could be investigated by the scientific spirit and matters of the spirit were to be left to the clergy.
            Religious authority’s censorship and abuse of power led scientists away from studying the nature of our internal reality, limiting to phenomena that can be physically posited, until subjective reality was all but rejected in a new kind of bias and censorship. Consciousness was increasingly considered an illusion, an imaginary ghost in the biological billiard ball machine, a relatively  unimportant secondary phenomenon of the brain.
            It is worth pointing out that many of the pioneers of physics like Newton, Einstein and Bohm did not limit their world view to the observable physical world and were curious about the subjective realm.While great technological progress has been achieved through Newtonian-Cartesian materialistic science, its usefulness has declined with the rise of quantum physics a century ago.
            After a reductionist detour of about two centuries, the idea that consciousness is real, fundamental, and irreducible is resurgent. However, this time, consciousness is returning to the centre as a result of the application of the scientific spirit, including parapsychology and contemporary consciousness science, rather than religious thought.
            The current planetary crisis is further demonstrative of the inadequacy of the materialistic worldview as a paradigm upon which to build civilisations.Not only is the ailing materialistic paradigm challenged by the physics and consciousness research of the last century, materialism lacks internal, logical consistency. For all the claims of scientism that the human essence does not exist, that we are just pieces of matter, it reaches such conclusions through experience and thought, which take place in the realm of consciousness. Truly, only consciousness could be simultaneously this clever and unwise as to negate itself!
            Why is this pathological, destructive paradigm so persistent? Our senses give us a false sense of solidity of matter and hide the fact that it is only the tip of the iceberg of a spectrum of consciousness realities revealed through transpersonal experiences.In other words, we do not react to things we know in theory the same way as things that we experience viscerally. We are moved by experiences, not data or facts. We are moved by the image of a single, beached refugee child, and not by statistics that we cannot comprehend.Consciousness science –but above all, consciousness practices –allow us to become more perceptive and achieve new levels of awareness, ethics and maturity.
Platoallegory of the cave
A group of prisoners, who have lived chained to the wall of a cave all of their lives, face a blank wall, watching shadows projected on the wall from things passing in front of a fire behind them. The shadows are as close as the prisoners get to viewing reality. Plato explains how the philosopher is like a prisoner who is freed from the cave and comes to understand that the shadows on the wall do not make up reality at all, for he can perceive the true form of reality rather than the mere shadows seen by the prisoners.
            Transformative experiences like near-death and out-of-body experiences allow us to look beyond the shadows of Plato’s allegory of the cave. Experiencers tend to reduce their fear of death, to achieve a greater level of altruism, universalism, intuition, problem solving, tranquility, introspection and sense of purpose. The cognitive shifts they afford help us realise we view reality through limiting and distorting filters. By doing so, we can see ourselves and our lives from a multi-dimensional and integrative perspective. By changing our worldview, we become agents of positive change, helping to co-create the better future we know is possible, rather than being victimised by undesirable change.Even when we are faced with troubling personal or social situations, the same integrative, multi-dimensional perspective based on personal experiences of insight beyond the material realm can give us strength. We can remain relatively positive and lucid so as not to succumb to and spread fear, hatred, self-loathing or manipulation, remaining a voice for serenity.
            At the deepest levels, all human activity is rooted on our values, attitudes and patterns of behaviour, which are in turn based on our state of consciousness. As such, our reality may be seen as an extension of the consciousness. Consciousness may be described as an organising intelligent principle that is in a continuous process of individual and inter-connected, collective evolution, over a number of existences with and without a body.Relationships and interactions with others provide the context and means for the evolution of consciousness. As more people from different disciplines and aspects of civilisation experience reality beyond the materialistic confines, from art and architecture to ethics and policy making, our collective system begins to shift. Many of the world’s problems come from the perspective we are on our own in a competitive world and that nature, life and people are things to be exploited. When we see ourselves as consciousness that stems from beyond the physical body, this continuity and connection between ourselves, our bodies, spirits and all living things becomes apparent.
            With this knowledge, life, the environment, and most other things in life become more valuable and precious. Through extraordinary human experiences and related scientific evidence, we can see ourselves as a multi-dimensional consciousness in the process of evolution along with other beings. With this realisation, we become more connected in a cosmic way to our fellow human beings and the priority becomes the well-being and development of individuals, communities, and the human family as a whole: human knowledge, abilities, intelligences, ethics, maturity, character, cooperation, and integral health. Well-being and development through cooperation take centre stage, rather than competitive accumulation or growth of material wealth. A major pseudo-scientific fallacy of contemporary systems is revealed: we seek to manage civilisation on the basis of measurements like GDP and interest rates, while what matters most –such as love, happiness, personal growth, serenity, awe –simply cannot be measured in dollars and similar units.
            Until recently the future used to be an optimistic concept, but most people now live with anxiety regarding the future. We live in a world with accelerating technological change and its associated increasing unemployment, uncertain geopolitical scenarios, periodic financial crises, and more frequent and powerful ecological disasters. It is not that we necessarily lack technical solutions, but rather feel jaded about the generalised ineffectiveness of our so-called leaders to address our critical and most fundamental needs.
            There is a growing awareness that the challenges we face as citizens and as a species are not going to be solved by a given personality or political party. We face structural problems that cannot only be addressed by system change that comes from deep paradigm change. Lincoln is often credited with the saying that “the best way to predict the future is to to create it”, and the Nobel laureate Dennis Gabor has said that “the future cannot be predicted, but futures can be invented”. Indeed, we cannot look to the elites that perversely benefit from our sinking ship, but must rather find our leaders in the mirror.
            As more individuals proactively change their own worldview and make healthy changes in their core, the more they promote change through their actions and collaborations, the more they ‘hack’the prevailing morphic field (the sphere of human thought, information field, zeitgeist, collective unconscious)*–and the closer we get to a tipping point for regional and global change.

Nélson is speaking at the Shifting Paradigms conference in Melbourne, 12th December, 2015.
Nélson Abreu (BS Electrical Engineering) is a research vice-director, educator and writer at International Academy of Consciousness, and co-founder of ConsciousTech and Ohm Institute. He began investigating and experiencing phenomena like out-of-body experiences in 1998.
*For more information on morphic fields, see the article by Melissa Joy Jonsson

Thursday, November 12, 2015

[PT] De-centralizar o poder para uma democracia mais plena

Os portugueses não querem retórica vazia e partidária de pseudo-Messias políticos que servem o sistema "pay-to-play" evidentes nos governos alternantes dos partidos dominantes das últimas décadas. 
A nação precisa formas concretas e viáveis para reverter o caminho neoliberal sinistro das últimas décadas (poder concentrado nas grandes empresas) sem retornar aos erros comunistas (poder concentrado em no Estado central). Que podemos fazer, como cidadãos, para abrir o caminho para uma democracia vibrante com uma economia justa e sustentável? 
Tal como a Internet é uma rede de-centralizada de informação e as redes energéticas inteligentes, também são de-centralizadas, o poder e dever de decisão e fiscalização das grandes decisões orçamentais e políticas devem ser de-centralizadas -- deixando para associações destas regiões temas de colaboração nacional (e.g. defesa, relações internacionais). 
Aqui apresentamos 10 tipos de acções que você pode tomar para promover o poder e prosperidade local ou comunitário, contribuindo para a justiça sócio-económica e a (sua e nossa) independência da ditadura da Banca do medo, do materialismo, da divisão e da distracção. Cidadãos independentes criam livres associações nas comunidades e a nível dos municípios ou super-conselhos que podem ser o novo centro de gravidade do poder. 
Os Portugueses sabem que os partidos do arco do poder apresentaram-se incapazes de resistir os seus amos - os poderes anti-democráticos e anti-sociais que durante 4 décadas compraram a sua influência facilmente - um fenómeno observado em por todo o mundo. Alterna o partido no poder, mas o poder real por detrás de ambos não muda, e as tendência nocivas avançam até ao precipício. Os órgãos democráticos, distantes do povo, acabam por ser pouco democráticos. 
É evidente que o problema não é só partidário ou político. É um problema sistémico, estrutural relacionado ao poder político que responde fortemente ao poder económico. Se não fosse o caso, não verificamos que as tendências seguem enquanto os partidos alternam sem visão a longo termo, despreparados para as novas realidades -- novos riscos e oportunidades do século XXI. 
Claramente, não podemos esperar que os "líderes" nacionais de sempre lutem contra os seus interesses egoístas. Se não gostamos de sistemas que falharam - o capitalismo corporativo e comunismo estatal - o que podemos fazer? Existe algum caminho em direcção a uma politica mais verdadeira, democrática, igualitária e ecologicamente sustentável? 
Na verdade, há muito que uma pessoa pode fazer individualmente e em conjunto com familiares, colegas e vizinhos. Experiências em todo o mundo já se concentram em acções concretas que apontam na direcção de uma visão mais ampla de mudança sistémica de longo prazo - especialmente o desenvolvimento de instituições económicas alternativas. Escolha pelo menos uma destas 10 vias de acção concreta e poderá ter um grande impacto no resgate do nosso país:
1. Democratize o seu dinheiro!
Ponha o seu dinheiro em uma cooperativa de crédito - em seguida, participe de sua governança. Não encontra uma boa? Ajude a criar uma. Conheça mais a cerca de novas tecnologias como o "block chain" usado pelo bitcoin e a faircoin e novas políticas de criação de dinheiro soberano como o Positive Money (Dinheiro Positivo). 
2. Aproveite o momento: seja um trabalhador-empresário!
Ajude a criar uma cooperativa de trabalhadores ou encorajar as empresas interessadas em fazer a transição para empregados proprietários e adoptar normas e contributos sociais e ambientais como parte de suas missões. Do País Basco até o Cleveland, vemos cada vez mais companhias de gestão e propriedade dos próprios trabalhadores, com provisões pró-comunidade e pró-ambiente. Mais democracia no trabalho, onde passamos tantas horas, pode encorajar mais democracia na governação local e nacional. 
3. Recupere a Democracia Local: Exija orçamentos participativos no Governo Local! É mais difícil gastar dinheiro público nos Boys com auditoria civil. 
Organize sua comunidade para que os gastos do governo local sejam determinados por deliberações de bairro, freguesia, e municipalidades inclusive sobre as principais prioridades - a nível nacional, será ainda mais impactante.
4. Incentive as agências locais a fazem a sua parte!
Motive as instituições sem fins lucrativos, como universidades e hospitais (“instituições ancoras”) a usar seus recursos para combater a pobreza, o desemprego, e o aquecimento global, inclusive comprando seus produtos e serviços através das empresas cooperativas.
5. Recupere o seu bairro com o Desenvolvimento Democrático - Faça campanha pelo poder comunitário através da aquisição e desenvolvimento económico de terrenos na comunidade pelos governos e associações locais.
6. Dinheiro público para o bem público! Organize a comunidade para usar finanças públicas para o desenvolvimento da comunidade.
Para construir um sector financeiro que funcione para o bem público, comece a organizar a nível da junta, da cidade, município para garantir que os fluxos de capital públicos passem por meio da comunidade ou bancos públicos – una-se a um movimento cívico como o Nós, Cidadãos. 
7. Não consinta e permita que as suas poupanças alimentem o poder das mega-empresas e da banca que compram os políticos! Lute por oportunidades de investimento responsável.
8. Defenda a democratização da produção de energia para criar uma economia verde e de-centralizar o poder! Ajude a desenvolver uma rede de produtores públicos de energia e de cooperação para combater as mudanças climáticas - e o poder concentrado e corrupto das grandes empresas de energia. Lute contra a privatização dos bens comuns, especialmente da água, em conjunto com cidadãos de toda a UE, excepto em formas que beneficiam o público e com seu consentimento. 
9. Mobilize as comunidades cívicas e espirituais! Incentive sua organização religiosa, espiritual ou comunitária para mover seu dinheiro para uma instituição financeira local envolvida no desenvolvimento da comunidade. No caso da Igreja Católica, é bom lembrar que o movimento cooperativo foi em grande parte inspirado por sua teologia social. A maior empresa cooperativa do mundo, a Mondragon, foi inspirada por um padre católico para superar as injustiças e precariedade da ditadura de Franco. A religião, a espiritualidade, a ciência e filosofia da consciência podem ajudar a tratar os males-raiz que geram as atitudes, valores e padrões de comportamento que sustentam a crise.
10. Arranje tempo para a Democracia! Participe de movimentos cívicos como o Nós, Cidadãos! E vote contra os partidos do regime dos últimos 40 anos. Vote nos partidos emergentes de valor, como o Nós, Cidadãos!
Conheça as 13 propostas de reformas eleitorais do Nós, Cidadãos para democratizar Portugal, combater a corrupção, e defender um estado social sustentável e soberano. 
[Nelson Abreu - Califórnia com Nós, Cidadãos ]

Friday, November 6, 2015

[PT] Como resgatar a democracia Portuguesa







Não somos formigas: como resgatar a democracia


NOTA: O Programa "À Noite na Cidade" discutiu este ensaio dia 2 de Novembro de 2015


A eugenia surgiu a partir das idéias de Sir Francis Galton no séc. XIX, primo de Darwin, empolgado com o trabalho de seu primo e com a recente re-descoberta das experiências realizadas pelo monge Gregor Mendel. A eugenia brotava como uma nova disciplina que tinha como proposta a melhoria genética da raça humana sob a tutela das "autoridades científicas." Galton acreditava que só os melhores deveriam governar e ter crianças.  Por motivos aparentemente racistas, o primeiro teste de inteligência foi criado por Henry Goddard, um eugenista, que em 1913 aplicou um teste de inteligência a 148 imigrantes judeus, húngaros, italianos e russos.  No fim, Goddard achou que o teste não condizia com a realidade, pois pensava que o número de atraso mental deveria ser maior (pelo menos 40%). 

É curioso, então, que foi o mesmo Galton, produto da sua era, e logo do nosso ponto de vista actual, bastante racista e elitista, que fez uma descoberta científica chave que abalou o seu paradigma. Por curiosidade, foi a uma feira popular camponesa, onde se deparou com um jogo com uma multidão de gente comum e diversa sem "experts" - o pesadelo e alvo de desdém do elitista. O jogo consistia em adivinhar o peso de um boi - ganhava quem estivesse mais próximo do peso correcto. Os resultados geraram certa inquietude, pois parecia que o grupo tinha um certo tipo de inteligência de grupo superior a qualquer dos indivíduos, mas possivelmente, superior a de qualquer especialista, a pesar de serem meros camponeses sem tecnologia ou treino para tal.  Tal foi a curiosidade que pediu os papeis com todas as apostas.   O peso actual era 1188 libras.  Das 787 adivinhas, a resposta mediana foi de 1187 libras, ainda mais preciso que a pessoa com a melhor adivinha.  

Assim começou o estudo de fenómenos de inteligência e organização emergentes, em que formigas meio estúpidas acabam por ter uma organização e inteligência impressionante enquanto colónia de colaboração; onde a Google usa as decisões de usuários individuais para decidir o que e' importante ou relevante de forma orgânica e democrática, de-centralizada.  Não somos formigas, que não são tão parvas como parecem, mas no entanto o governo trata os cidadãos como se fossem.

Depois das revoluções Norte-Americanas e Francesas, os intelectuais não acreditavam que o povo fosse capaz de deliberar e fazer decisões sensatas - provavelmente também temiam uma redução no seu poder e viam uma ameaça aos seus interesses financeiros.  Eleições e partidos dão a impressão de democracia e debate, mas permitem as oligarquia. As liberdades e distrações, assim como as divisões partidárias, permitem as pessoas falarem o que pensam mas renderem-se a um tipo de derrotismo ou alternância, votando não em representantes mas em mestres das elites. 




O problema da pseudo-representação 

É quase impossível, na prática, que representativos políticos representem a população adequadamente, pois não são directamente eleitos em Portugal.  Mesmo que deputados sejam eleitos como nos Estados Unidos, cada cidadão tem uma combinação de valores, prioridades e atitudes em relação a vários temas.  Mesmo que esteja de acordo com um deputado ou um partido em relação a um tema ou decisão, não vai estar sempre de acordo em outras áreas. Logo, o principio de que um representante é verdadeiramente representativo da vontade dos cidadãos que diz representar é falacioso -- mesmo que tenha as melhores das intenções e ética. 

Sabemos, também, pela experiência e lógica, que os cargos políticos tem poder e são de longa duração, o que atrai pessoas carismáticas mas facilmente corruptíveis e os torna alvo dos interesses corruptores.  Ou seja, os menos adequados ao serviço publico são frequentemente eleitos e acabam por servir-se do publico.  Na Grécia Antiga, berço da democracia, reconhecendo este problema, chegaram a ter assembleias abertas (com limites culturais da altura - só participavam cidadãos, homens proprietários), e vários cargos na base de sorteios e termos curtos e limitados, assim como processos de castigo e ostracismo para aqueles que abusavam da posição.

No entanto, sabemos que na nossa versão da democracia, a distância entre o deputado e os cidadãos é elevada, mas a relação com linhas oficiais do partido e os lobbies de interesses capitais e outras influencias são muito fortes.  O cidadão é desincentivado de participar, encorajado a ficar em casa, calado, mas também pode falar ou ate gritar a vontade, pois já não temos PIDE.  No entanto, no dia das eleições, ao ser alternativamente traído pelos partidos, deixa de ter interesse e deixa as reinas nas mãos de políticos que não representam a maioria dos Portugueses, pois a maioria não vota, mas o voto nulo, em branco ou a abstenção não conta contra os partidos.

Para piorar a situação, nem o politico melhor intencionado sabe o que os cidadãos pensam a cerca de um tema, pois, em geral, o cidadão esta demasiadamente ocupado com a sua vida para aprofundar nas questões e não tem tempo, nem meios de influenciar o seu suposto representante.  A demais, não tem incentivo para aprofundar, pois não tem esperança que a sua opinião seja relevante para os resultados (um fenómeno chamado de ignorância racional), por melhor fundamentada que seja.  Também temos a tendência humana de procurar fontes de informação que reforçam um certo ponto de vista, mesmo na Era Digital, e é difícil perceber o grau de superficialidade do conhecimento ou fragilidade de argumentação quando não somos desafiados por boa contra-argumentação.  

Torna-se, também, fácil de aderir a "equipas" e estar contra as outras "cores," quando não conversamos com os vizinhos para conhece-los como pessoas razoáveis que tem as suas bases para acreditar no que acreditam.  Logo, a tendência de qualquer povo é que os cidadãos estejam muitas vezes desinformados acerca das principais questões públicas, especialmente se os jornalistas não forem suficientemente independentes e diligentes para facilitar o processo. 

Piorando a situação, é comum não admitir que simplesmente não sabemos. Quando nos perguntam algo em referendos, obrigam a escolher sim ou não, em questões complexas, sem ter a oportunidade de deliberar os prós e contras, e com a pergunta já formatada a limitar as possibilidades e, possivelmente, de forma tendenciosa para influenciar a resposta.  Estudos efectuados mostram que seres humanos respondem sim ou não ate em questões fictícias e que dão respostas diferentes com pequenas manipulações da pergunta.  Deste modo, o demagogo pode legitimar as suas decisões com o voto publico, que poderá formar a sua decisão baseada no que houve nos mídia convencionais ("sound bites"). 

Se nem todos podem ser especialistas em todos os temas, e se os nossos representantes não tem pressão de um consenso deliberado do povo nem consultam especialistas independentes e desinteressados, facilmente cedem perante a influencia dos lobbies


Uma possível solução

A consulta publica deliberativa é uma tentativa de usar a ciência de opinião pública e a ciência dos sistemas complexos de uma forma inovadora e construtiva. já foi posta à prova em varias partes do mundo, inclusive no Brazil, Macau, e ate foi feito uma experiência a nível Europeu.  No entanto, desconheço tal experiência a nível nacional ou regional em Portugal.  Uma amostra representativa e aleatória da população é convidada a responder perguntas sobre um determinado tema escolhido por um comité ou ate escolhido por eles mesmos. Depois desta sondagem de referencia, os membros da amostra são convidados a se reunirem em um único lugar por um fim de semana para discutir as questões. Cuidadosamente, materiais informativos equilibrados são enviados aos participantes e também são disponibilizados ao público. 

Os participantes dialogam com especialistas representando diversas posições. As perguntas surgem de pequenos grupos de discussão com moderadores.  Os eventos podem transmitidos nos mídia e/ou por Internet ao vivo e/ou em forma gravada e editada. Após as deliberações, a consulta de opinião original é novamente efectuada. As alterações resultantes dos debates são representativas das conclusões que o público atingiria, se as pessoas tivessem oportunidade de se informarem e debaterem as questões entre si e especialistas.  

O debate pode continuar através dos fóruns na Internet e poderá resultar em assembleias, mais consultas publicas deliberativas, ou até em referendo, desta vez com um público melhor informado.  A criação de uma opinião pública mais deliberada também aplica pressão nos políticos nas suas decisões, pois se continuarem a ignorar a vontade bem-informada do povo, mais cedo ou mais tarde, o povo vai exigir mudanças no sistema eleitoral para que haja mais participação directa na democracia - em sim um tema inevitável das consultas publicas deliberativas. 

Com a educação universal, com o maior acesso a informação da historia, métodos científicos de deliberação, cidadãos especializados e experientes nas mais diversas áreas, e com as evidencias de corrupção e ineptitude das supostas elites politicas, o mito que o povo não sabe governar-se já se mostrou falso.  Na era da economia de cooperação tipo (Mondragon, Evergreen Cooperatives, "worker-owned cooperatives","credit unions","public land trusts") e de partilha (AirBnB, Wikipedia, "share econony", "crowd funding," "micro-finance", "open source", "crowd source") e da de-centralização de sistemas (de informação, de energia), e dos votos em shows de TV e da era da Internet, que permite pagar impostos e fazer transacções bancarias por computador e telemóvel, mas também dos hackers, como melhoramos a democracia? Porque não perguntamos aos cidadãos? 

NÓS, CIDADÃOS! 

Neste contexto, surge o movimento cívico e novo partido Nós, Cidadãos. Ao contrário dos partidos tradicionais, que elaboram programas políticos e eleitorais de forma não participada e depois os apresentam de forma a não serem lidos nem, muito menos, compreendidos, o seu programa resultou de uma ampla participação de especialistas, cidadãos comuns, especialistas e grupos cívicos.  O primeiro tema que defende: chegou a hora de reinventar o nosso sistema político e eleitoral. Os cidadãos estão cansados de serem sempre “eles” a decidir, nas nossas costas. Por isso, NÓS, CIDADÃOS! propõe:
1.1 — Maior recurso ao referendo, para a decisão das grandes questões nacionais. Para tal, devem-se equacionar formas de tornar esse instrumento menos oneroso, quer agregando os referendos às diversas eleições, quer permitindo, num mesmo referendo, agregar mais do que uma questão.
1.2 — Possibilidade de iniciativa popular de referendo de âmbito nacional, regional, municipal ou de freguesia, para revogação de leis vigentes, iniciativas governativas ou mandatos políticos.
1.3 — Reformulação da lei da iniciativa legislativa de cidadãos, com a redução do número mínimo de assinaturas necessárias e o alargamento do âmbito de incidência das propostas de lei.
1.4 — Candidaturas de Grupos Independentes de Cidadãos à Assembleia da República, se cumpridos os critérios legais a estabelecer para o efeito, nomeadamente uma representação nacional mínima, que evite fenómenos de caciquismo local.
1.5 — Redefinição dos círculos eleitorais, visando aproximar mais os eleitos dos eleitores, com uma eventual alteração do método de apuramento dos resultados (em alternativa ao atual método de Hondt).
1.6 — Possibilidade de voto do cidadão eleitor no nome da pessoa candidata ou na lista da sua preferência (voto preferencial), em vez de só se poder optar pelo partido, como sucede actualmente.
1.7 — Introdução de um mecanismo legal que vincule inequivocamente cada eleito aos compromissos assumidos: o Contrato Eleitoral. A violação grave deste princípio deve ser considerada como justa causa para o pedido de revogação do mandato desse eleito, por via judicial ou através de Referendo de Iniciativa Cidadã.
1.8 — Plataforma digital atualizada em tempo real que promova a transparência da orçamentação e execução das atividades políticas e da contratação de serviços e assessorias por parte de cada político eleito, em prol de uma maior monitorização da atividade política.
1.9 — Alteração da Lei de Financiamento dos Partidos, com a eliminação dos benefícios fiscais injustificados, redução dos índices de referência para as subvenções estatais, moderação das despesas com campanhas eleitorais e publicitação das origens e dos montantes dos financiamentos, com prestação de contas consolidadas.
1.10 — Rigoroso Estatuto de Incompatibilidades das pessoas titulares de cargos políticos e de direção da Administração Pública ou do Setor Empresarial do Estado, mais rígido, verificável e sem as habituais exceções, que lhe retiram credibilidade.
1.11 — Fim dos privilégios injustificados atribuídos a pessoas (ex-)detentoras de cargos públicos e políticos e a responsabilização civil, criminal ou disciplinar do titular de qualquer cargo político, se for inequivocamente comprovada a sua contemporização com atos de abuso das funções do Estado.
1.12 — Introdução no quadro legal de uma pena política máxima que gradue, para os prevaricadores, a inibição temporária ou vitalícia do exercício de cargos políticos, bem como a ocupação de qualquer função na Administração Pública e entidades relacionadas.
1.13 — Em suma, defendemos maior participação dos cidadãos, em prol da regeneração do nosso sistema democrático.


MAIS INFORMAÇÕES 

Programa Eleitoral: 
http://noscidadaos.pt/forum/index.php?board=2.0

Deliberação em Porto Alegre (materiais em Português e Inglês):
http://cdd.stanford.edu/2009/deliberative-polling-in-porto-alegre-brazil/

Mapa Visual do Processo Deliberativo (Espanhol):
http://cdd.stanford.edu/mm/2015/03/what-is-deliberative-polling-es.pdf

Programa "À Noite na Cidade" discutiu este ensaio dia 2 de Novembro de 2015
https://www.mixcloud.com/noitenacidade/20151102-%C3%A0-noite-na-cidade-programa-04/